A Audiência do Porto Sul em Itacaré dia 29 de maio mais uma
vez foi palco do teatro do Governo da Bahia/Bamin, nenhuma resposta técnica
satisfatória foi dada, todas as perguntas tecnicamente perguntadas por quem
também estuda a área resultaram em respostas incoerentes, pouco precisas e
falaciosas. Com a compreensão que eles subestimam nossa capacidade de lucidez e
raciocínio, a BAMIN nos apresenta um projeto feito a partir de diagnósticos
marcados por "ausência de fontes de dados, metodologias incoerentes, ausência
de data ou dados com datas defasadas". daí a conclusão que não temos como
termos respostas se eles foram imprudentes, irresponsáveis além de anti éticos.
Para compor o palco, o MLT, a Coeso, Sindicatos e grupos comprados juntamente
com quem cegamente apoia o PT, estavam lá com grito de ordem, comunicando que
Porto Sul também significa reforma agrária e combate ao extermínio da juventude
negra (pasmem!!). Diante da palhaçada, afrontamos, afrontaremos sempre! Não
cobrem respeito se vocês comprometem nossas lutas e nossa dignidade.
O mesmo modelo de desenvolvimento colonizador estuprador dos
recursos naturais, poluidor e reprodutor de desigualdade está posto... aí foi
morador pra lá dizer-se feliz pelo curso de pedreiro que ganhou... o outro foi
pedir que tenha vagas para negros nos altos cargos do empreendimento, o outro,
quer fazer parte do projeto como pescador, (pra se transformar em que já que a
pesca vai ser inviabilizada?), o outro acredita mesmo que a mina de talentos
reduz extermínio da juventude negra e a Bamin, que vai desmatar, comprometer o
ar e a paisagem, que vai poluir as águas, estrangular a estrada, e que, com um
simples vazamento de minério dos navios vai poluir nossas praias me diz que não
vai ter impacto no turismo de Itacaré e que o turismo de negócios vai agregar...
Para Joice Reis, agrônoma, foram dadas respostas absurdas e
completamente incoerentes com a legislação ambiental vigente, como exemplo o
gerente ambiental da BAMIM respondeu ao questionamento encaminhado por escrito
a mesa que perguntava o que seria feito com a madeira retirada da área de
alocação do empreendimento, foi respondido de maneira completamente arbitrária
que a madeira das espécies nativas serão utilizadas nas obras de construção do
porto que demandarão o uso de mata madeira; O que é isso??? Como podemos
aceitar uma resposta absurda e inconstitucional dessas? Madeira nativa retirada
de área de Mata Atlântica, Restinga arbórea, Cabruca, tem que ter licença pra
corte, licenciamento,e avaliação de destinação de uso publico ou leilão, a
exemplo da madeira de apreensão de corte ilegal... Mais uma resposta arbitrária
e ilegal... De tantas que tivemos que ouvir nas audiências públicas...
Descompromissadas com a verdade e a legislação brasileira...
Existe um discurso
retrógrado e defasado sobre desenvolvimento pelo governo do Estado em relação
ao Porto, ao mesmo tempo que este se vale do que o Baiano, geógrafo e
intelectual negro Milton Santos chama de tirania do dinheiro e da informação
pra dominar uma sociedade a respeito da irreversibilidade do Projeto do Porto,
que em seu texto e no parecer do Ibama de fevereiro de 2012 pode facilmente ser
interpretado como um projeto irresponsável e incompetente do ponto de vista
técnico, face às 164 páginas que o Ibama se debruça em apontar irregularidades,
estudos superficiais, informações incompletas, metodologias inadequadas ou não
apresentadas devidamente, ausência de fontes de dados, de fontes de coletas, de
datas, informações dispersas, dados defasados. Por exemplo, quando vai tratar
de pescadores não foi fornecido o no de pescadores que existem no momento atual
em cada comunidade, número e tipo de embarcações, tipo de pesca que predomina,
número de tripulantes por embarcação, formas de partilha e custo da armação dos
diversos tipos de barco para as principais pescarias.
Assim se segue as colocações do Ibama diante de todo o
parecer, o que nos faz concluir que os estudos do governo/Bamin em relação a
esse projeto é ficção, é mentira, ou se não é de uma profunda irresponsabilidade.
Ainda assim, milhões são gastos com propaganda do porto e da ferrovia, diga-se
de passagem, ferrovia irmã gêmea do porto paralisada algumas vezes por
irregularidades técnicas de um traçado que parece que foi feito no google maps
e que agora recentemente explodiu a questão da corrupção.
Se não existe um estudo profundo, tecnicamente competente de
diagnóstico, não há normal que assegure nenhum tipo de mitigação. Me desculpe a
franqueza, mas o governo subestima nossa lucidez e inteligência. Como você vai
mitigar, compensar um impacto que não está devidamente identificado?