Rio + 20 em nosso contexto

A Rio + 20 é uma Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Na Rio + 20 os líderes fizeram um balanço de tudo o que foi feito nos últimos vinte anos, renovando o compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável; abordaram os novos desafios emergentes e discutiram novas formas de recuperar os estragos que já fizemos em nosso planeta, sem deixar de progredir.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e  emergentes .A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia - Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

A Conferência teve dois temas principais:

§  A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

§  A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 

A Rio+20 foi composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reuniram representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, foram programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorreu o  Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

O objetivo da RIO+20 é reafirmar os compromissos dos países com o desenvolvimento sustentável, firmados na Eco-92, por meio de uma avaliação das ações implementadas e da discussão dos novos desafios. Estas discussões serão divididas em dois grandes temas:” Economia Verde em prol da sustentabilidade e da erradicação da pobreza” (ECONOMIA VERDE) e  ” Criação de uma estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” (GOVERNANÇA).

No tema “Economia Verde”,  a intenção é de definir um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável economicamente viável e socialmente justo. Já no tema “Governança”, a intenção é de buscar mais coerência na atuação das instituições internacionais nas vertentes sociais, ambientais e econômicas do desenvolvimento. Dentro desses dois temas destacam-se algumas questões, como: energia, empregos, alimentação, desastres naturais, cidades sustentáveis, água, tecnologias verdes; entre outros.

Segundo a ONU, a expectativa mais esperada é que a Rio+20 sirva como ponto de partida para um novo processo de discussão internacional focado no desenvolvimento sustentável.

O nosso presente e futuro, enquanto inquilinos do Planeta Terra, foram  discutidos durante esses dias no Mundo todo. Coube a nós todos acompanharmos pelas  diversas mídias o que aconteceu e qual será o seu resultado. É um assunto da coletividade e não só dos governantes presentes  na Rio+20. É bom lembrar que a sociedade civil  também esteve  lá, acompanhando e  lutando em prol da sustentabilidade.

Sociedade Civil –  A sociedade civil é parte integral da Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo transparente e inclusivo. Fazem parte da Comissão representantes de órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, jovens, organizações não governamentais e movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011. 

Cúpula dos Povos –  A Cúpula dos Povos é um evento paralelo à Rio+20, organizado por entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vários países. O evento aconteceu entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo. 

O evento recebeu quase 23 mil inscritos, dos quais foram selecionados 15 mil representantes da sociedade civil, As inscrições individuais de pessoas interessadas em participar das atividades a Cúpula foram abertas em 29 de maio. Apesar de não ser obrigatória, uma contribuição de R$ 10 poderá ser feita pelos inscritos.

Documento Rio + 20

O  documento que foi emitido nos dias de negociações da Rio +20 não agradou a todos. O Greenpeace diz que rascunho do documento da Rio+20 é ‘um fracasso épico’ :” A conferência falhou em termos de equidade, de ecologia e de economia. Prometeram-nos ‘o futuro que queremos’, mas agora seremos unicamente uma máquina poluidora que vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as florestas tropicais. (...)” Diz Daniel Mittler , diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Internacional.

A ministra de meio Ambiente Izabella Teixeira diz : “O documento final não atende a todos os desejos do Brasil e não satisfaz muitas pessoas aqui, mas tenho certeza que foi o melhor possível”

A cúpula dos povos também criticou o documento de 49 a 56  páginas da Rio + 20 : “A maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta.”
Porém a presidente Dilma afirma ter gostado do documento : “Eu acredito que o documento da Rio+20 é um grande avanço e uma vitória, porque eu não conheço nenhuma outra reunião ambiental que tenha tido um documento prévio acordado entre as partes.”

Um documento divulgado semana passada pela ONU ressalta que, nos últimos 30 anos, das 90 metas ambientais estabelecidas em acordos globais, apenas quatro tiveram progresso significante: eliminação do uso de algumas substâncias químicas, remoção do chumbo dos combustíveis, acesso à água e incentivos a pesquisas para a redução da poluição marinha

Mau exemplo Brasileiro

Em um evento que discute a economia verde e o desenvolvimento sustentável, o governo brasileiro dá o mau exemplo por conta de suas questões burocráticas. O governo federal vai gastar R$ 7 milhões só para alugar 22 mil itens de mobiliário para a Rio+20. As empresas que participaram do pregão garantem: o valor é três vezes mais alto do que se esses itens fossem comprados.

Só para ter ideia, na época da Eco-92, os móveis foram comprados pelo governo e até hoje são utilizados em órgãos públicos federais. Em sua defesa, a assessoria da Rio+20 garante ter sido feita “pesquisa de mercado”, diz que o aluguel saiu “mais barato”, mas não mostra comprovantes. No total, serão empregados no orçamento planejado R$ 430 milhões pelo governo brasileiro.

 

Eco 92

A eco 92 foi um marco histórico - a maior conferência já realizada no planeta, com a presença de delegações de 178 países. Seu ineditismo fez com que o encontro resultasse em documento-referência e a continuação de sua agende é um objetivo da rio +20.A Eco 92 também abriu o caminho para o protocolo de Kioto (1997, acordo internacional que visava controlar as emissões de gazes do efeito estufa. Ainda assim a ausência de metas concretas , fez com que muitos considerassem na época, a Eco 92 uma “decepção”.

Mas o que é desenvolvimento sustentável?

Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e

meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em

consideração a inclusão social e a proteção ambiental. Porém o termo que eu pessoalmente gosto para explicar desenvolvimento sustentável é:  Usar os recursos naturais hoje, preservando-os para gerações futuras.’