
O objetivo da Conferência é a renovação do
compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação
do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas
principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes .A proposta brasileira de sediar
a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia - Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão,
em 2009.
A Conferência teve dois temas
principais:
§ A economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
§ A estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 foi
composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está
prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reuniram
representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados
na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, foram
programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho,
ocorreu o Segmento de Alto Nível da
Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e
de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
O objetivo da
RIO+20 é reafirmar os compromissos dos países com o desenvolvimento
sustentável, firmados na Eco-92, por meio de uma avaliação das ações
implementadas e da discussão dos novos desafios. Estas discussões serão
divididas em dois grandes temas:” Economia Verde em prol da
sustentabilidade e da erradicação da pobreza” (ECONOMIA
VERDE) e ” Criação de uma estrutura institucional para o desenvolvimento
sustentável” (GOVERNANÇA).
No tema “Economia Verde”, a intenção é de definir um novo
modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável economicamente
viável e socialmente justo. Já no tema “Governança”, a intenção é de buscar mais
coerência na atuação das instituições internacionais nas vertentes sociais,
ambientais e econômicas do desenvolvimento. Dentro desses dois temas
destacam-se algumas questões, como: energia, empregos, alimentação, desastres
naturais, cidades sustentáveis, água, tecnologias verdes; entre outros.
Segundo a ONU, a expectativa mais esperada é que a Rio+20 sirva
como ponto de partida para um novo processo de discussão internacional focado
no desenvolvimento sustentável.
O nosso
presente e futuro, enquanto inquilinos do Planeta Terra, foram discutidos durante esses dias no Mundo todo. Coube
a nós todos acompanharmos pelas diversas mídias o que aconteceu e qual
será o seu resultado. É um assunto da coletividade e não só dos governantes
presentes na Rio+20. É bom lembrar que a
sociedade civil também esteve lá,
acompanhando e lutando em prol da sustentabilidade.
Sociedade Civil – A sociedade civil é parte integral da
Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros, representantes de
diversos setores sociais, selecionados em processo transparente e inclusivo.
Fazem parte da Comissão representantes de órgãos estaduais e municipais do meio
ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, povos e comunidades
tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, jovens, organizações não
governamentais e movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da
Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho
de 2011.
Cúpula dos Povos – A Cúpula dos Povos é um
evento paralelo à Rio+20, organizado por entidades da sociedade civil e
movimentos sociais de vários países. O evento aconteceu entre os dias 15 e 23
de junho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir
as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer
movimentos sociais do Brasil e do mundo.
O evento recebeu quase 23 mil inscritos, dos quais foram
selecionados 15 mil representantes da sociedade civil, As inscrições
individuais de pessoas interessadas em participar das atividades a Cúpula foram
abertas em 29 de maio. Apesar de não ser obrigatória, uma contribuição de R$ 10
poderá ser feita pelos inscritos.
Documento Rio + 20
O documento que foi emitido nos dias de negociações
da Rio +20 não agradou a todos. O Greenpeace diz que
rascunho do documento da Rio+20 é ‘um fracasso épico’ :” A conferência
falhou em termos de equidade, de ecologia e de economia. Prometeram-nos ‘o
futuro que queremos’, mas agora seremos unicamente uma máquina poluidora que
vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as florestas tropicais.
(...)” Diz Daniel Mittler , diretor
de Políticas Públicas do Greenpeace Internacional.
A ministra de meio Ambiente Izabella Teixeira diz : “O documento final não atende a todos os desejos do Brasil e não
satisfaz muitas pessoas aqui, mas tenho certeza que foi o melhor possível”
A cúpula dos povos também criticou o documento de 49 a 56 páginas da Rio + 20 : “A maioria dos governos
demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta.”
Porém a presidente Dilma afirma ter gostado do documento : “Eu acredito que o documento da Rio+20 é um grande avanço e uma vitória, porque eu não conheço nenhuma outra reunião ambiental que tenha tido um documento prévio acordado entre as partes.”
Porém a presidente Dilma afirma ter gostado do documento : “Eu acredito que o documento da Rio+20 é um grande avanço e uma vitória, porque eu não conheço nenhuma outra reunião ambiental que tenha tido um documento prévio acordado entre as partes.”
Um documento divulgado semana
passada pela ONU ressalta que, nos últimos 30 anos, das 90 metas ambientais
estabelecidas em acordos globais, apenas quatro tiveram progresso significante:
eliminação do uso de algumas substâncias químicas, remoção do chumbo dos combustíveis,
acesso à água e incentivos a pesquisas para a redução da poluição marinha
Mau exemplo
Brasileiro
Em um evento
que discute a economia verde e o desenvolvimento sustentável, o governo
brasileiro dá o mau exemplo por conta de suas questões burocráticas. O governo
federal vai gastar R$ 7 milhões só para alugar 22 mil itens de mobiliário para
a Rio+20. As empresas que participaram do pregão garantem: o valor é três vezes
mais alto do que se esses itens fossem comprados.
Só para ter ideia, na época da Eco-92, os móveis foram comprados
pelo governo e até hoje são utilizados em órgãos públicos federais. Em sua
defesa, a assessoria da Rio+20 garante ter sido feita “pesquisa de mercado”,
diz que o aluguel saiu “mais barato”, mas não mostra comprovantes. No total,
serão empregados no orçamento planejado R$ 430 milhões pelo governo brasileiro.
Eco 92
A
eco 92 foi um marco histórico - a maior conferência já realizada no planeta,
com a presença de delegações de 178 países. Seu ineditismo fez com que o
encontro resultasse em documento-referência e a continuação de sua agende é um
objetivo da rio +20.A Eco 92 também abriu o caminho para o protocolo de Kioto
(1997, acordo internacional que visava controlar as emissões de gazes do efeito
estufa. Ainda assim a ausência de metas concretas , fez com que muitos considerassem
na época, a Eco 92 uma “decepção”.
Mas o que é
desenvolvimento sustentável?
Desenvolvimento
sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e
meio ambiente. Em outras
palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em
consideração a inclusão
social e a proteção ambiental. Porém o termo que eu pessoalmente gosto para
explicar desenvolvimento sustentável é:
Usar os recursos naturais hoje, preservando-os para gerações futuras.’